POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PSICODOC
A Política de Privacidade da PSICODOC foi atualizada em 30 de janeiro de 2025.
Com o compromisso de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade, a PSICODOC elaborou esta Política de Privacidade, em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
Recomendamos que os usuários dediquem um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.
A PSICODOC valoriza a transparência no tratamento dos dados pessoais dos usuários que utilizam seus serviços, conforme previsto no Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica sempre que o usuário utiliza os serviços oferecidos pela PSICODOC.
RESPONSABILIDADE E SEGURANÇA DE SENHAS
Para proteger a privacidade e a segurança de suas informações, a PSICODOC adota medidas de segurança avançadas e recomenda que os usuários também adotem boas práticas de segurança no uso de suas credenciais. O usuário é responsável por manter sua senha pessoal e segura, evitando compartilhá-la com terceiros.
Recomendamos o uso de senhas fortes, compostas por combinações de letras, números e caracteres especiais, além de atualizá-las periodicamente. Para aumentar a segurança, a PSICODOC oferece a opção de verificação em duas etapas. Com esta funcionalidade, além da senha, o usuário deverá confirmar um código enviado ao seu dispositivo, o que reduz o risco de acessos não autorizados, mesmo que a senha seja comprometida.
O usuário também deve evitar acessar sua conta PSICODOC em dispositivos públicos ou compartilhados. Caso suspeite de qualquer acesso não autorizado ou perda de suas credenciais, o usuário deve informar a PSICODOC imediatamente para que as medidas cabíveis possam ser tomadas.
Essas práticas ajudam a proteger o usuário contra acessos indevidos e a preservar a segurança dos Dados Pessoais tratados pela PSICODOC.
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Todas as informações fornecidas pelo usuário à PSICODOC, especialmente seus dados pessoais, devem ser verídicas e estar em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caso a PSICODOC identifique que as informações fornecidas são falsas ou imprecisas, reserva-se o direito de excluir tais dados pessoais e encerrar a conta do usuário.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?
Para entender o objeto de proteção desta Política, é importante distinguir os tipos de dados protegidos:
- Dados Pessoais: São informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), como nome, endereço e CPF. Dados de empresas (pessoas jurídicas), como razão social e CNPJ, não são abrangidos por esta política.
- Dados Sensíveis: Conforme definido pela LGPD, dados sensíveis consistem em informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, além de dados sobre saúde, vida sexual, genética ou biometria. Na PSICODOC, dados sensíveis também incluem informações inseridas pelo usuário na plataforma, como registros de pacientes e históricos clínicos. Todos esses dados são tratados com o mais alto nível de proteção e confidencialidade, em conformidade com esta Política de Privacidade e as disposições da LGPD.
PSICODOC COMO CONTROLADORA
A PSICODOC atua como Controladora dos Dados Pessoais coletados. De acordo com a LGPD, isso significa que a empresa é responsável por tomar todas as decisões relativas ao tratamento dos Dados Pessoais de seus usuários, incluindo a forma como esses dados são coletados, armazenados e utilizados.
QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA PSICODOC?
Para utilizar os serviços da PSICODOC, é necessário que o usuário realize um cadastro inicial, denominado Cadastro do Usuário. Neste processo, são coletados o nome completo, e-mail, telefone e senha do usuário. Esses Dados Pessoais têm a finalidade de identificar o contexto do usuário em relação à ferramenta, permitindo à PSICODOC oferecer conteúdo específico e conectar usuários com perfis e necessidades semelhantes.
Além dos dados mencionados anteriormente, a PSICODOC poderá coletar outras informações relevantes do profissional, como endereço, número de registro no conselho de classe e outras informações pertinentes ao exercício de sua atividade profissional. Esses dados adicionais são necessários para assegurar uma experiência completa e personalizada, adequando o uso da plataforma às especificidades de cada usuário e garantindo a conformidade com exigências profissionais.
Ressaltamos que os Dados Pessoais coletados são tratados exclusivamente para identificar o usuário, otimizar sua experiência com o aplicativo e direcionar ações de marketing da própria PSICODOC.
POR QUE A PSICODOC TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
O Cadastro do Usuário é fundamentado na hipótese legal de execução do contrato. Isso significa que, para que a PSICODOC possa executar os serviços contratados, é necessário que o usuário realize o Cadastro de Usuário. Nesse contexto, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD, que permite o tratamento de dados pessoais para a execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados.
A PSICODOC TAMBÉM PODE COLETAR DADOS SENSÍVEIS?
Dada a natureza dos serviços oferecidos pela PSICODOC, voltados ao armazenamento e gerenciamento de prontuários digitais, é fundamental conhecer a fundo o perfil de cada usuário para oferecer uma experiência personalizada e adequada. Reconhecemos a natureza sensível das informações envolvidas, especialmente no contexto da saúde mental, e por isso, coletamos, processamos e armazenamos dados sensíveis, como informações médicas, históricos clínicos e detalhes de tratamentos.
Esses dados são tratados com o mais alto grau de confidencialidade e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis. A PSICODOC adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para garantir a proteção desses dados contra qualquer acesso não autorizado. Nossa dedicação à privacidade e segurança dos dados sensíveis é total, e nosso compromisso é tratar essas informações com a máxima responsabilidade e cuidado.
COMO A PSICODOC ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?
A PSICODOC utiliza os serviços da Bubble (https://bubble.io) para armazenar e hospedar seu aplicativo, que opera na infraestrutura da Amazon AWS. A Bubble realiza o tratamento dos dados pessoais em conformidade com o GDPR, conforme descrito em sua Política de Privacidade. Dessa forma, qualquer transferência internacional de dados pessoais realizada pela PSICODOC para a Bubble está em conformidade com o inciso I do artigo 33 da LGPD, que regulamenta a transferência de dados para países que oferecem um nível adequado de proteção de dados pessoais.
A PSICODOC PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?
A PSICODOC realiza o processamento automático de dados pessoais fornecidos pelo usuário para apresentar conteúdos e recursos que sejam úteis e relevantes. As informações coletadas são utilizadas para identificar o usuário, otimizar sua experiência com o aplicativo e direcionar ações de marketing. Manter o perfil atualizado e com dados corretos contribui para que essas ações sejam mais precisas e personalizadas, garantindo uma experiência aprimorada na plataforma.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA PSICODOC?
Os Dados Pessoais e Dados Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados pela PSICODOC durante o período de execução dos serviços oferecidos. Após o encerramento dos serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela PSICODOC por até 3 anos. Esse período considera o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Assim, a retenção dos Dados Pessoais por esse período, mesmo após o término do tratamento pela PSICODOC, atende à hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após o término desse prazo, a PSICODOC eliminará permanentemente os Dados Pessoais do usuário de seu repositório.
USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A PSICODOC implementa inteligência artificial (IA) para aprimorar a experiência dos usuários e oferecer funcionalidades avançadas, como suporte interativo, auxílio na elaboração de documentos psicológicos e otimização de processos clínicos. Essas funcionalidades são viabilizadas por tecnologias como OpenAI e Assembly, garantindo segurança, conformidade com regulamentações e alto nível de precisão na geração de conteúdo.
Ao utilizar funcionalidades da PSICOia, alguns dados fornecidos pelos usuários podem ser processados pelos serviços de IA para gerar respostas e sugestões relevantes. Esses dados incluem:
- Informações inseridas pelo usuário no chat da PSICOia;
- Registros de sessões anteriores;
- Itens contidos no Registro Documental dos pacientes;
- Dados clínicos e administrativos para geração de documentos e relatórios psicológicos.
A PSICODOC não utiliza os dados coletados para fins de publicidade ou comercialização.
COMO A PSICODOC GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
Conforme os princípios de segurança e prevenção previstos nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, a PSICODOC adota as tecnologias mais avançadas em segurança da informação para ambientes na internet, assegurando um acesso seguro aos seus serviços.
As informações transmitidas entre o usuário e a PSICODOC são protegidas por um processo de criptografia SSL (Secure Sockets Layer), o que permite que os dados sejam decodificados de forma legível apenas para o usuário e para o site e aplicativo da PSICODOC. Essa chave de segurança é exclusiva do sistema PSICODOC e não pode ser decifrada por terceiros, garantindo que o usuário opere em um ambiente seguro e protegido.
QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PSICODOC?
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidades com o sistema de segurança e recursos da PSICODOC. Para uma navegação segura, recomendamos o uso dos navegadores mais modernos e amplamente reconhecidos, como Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge. É essencial que esses browsers sejam obtidos de distribuidores autorizados, garantindo a autenticidade do software. Muitos distribuidores oferecem a possibilidade de download diretamente pela internet.
Qualquer problema relacionado ao browser deve ser reportado ao fornecedor ou distribuidor responsável. A PSICODOC não se responsabiliza por problemas causados pelo uso de browsers incompatíveis ou por qualquer falha de navegação segura decorrente disso.
Também não assumimos responsabilidade por problemas nas operações resultantes de ações, omissões ou falhas de terceiros, como prestadores de serviços de telecomunicação (incluindo transmissão de dados via cabo ou fibra óptica), provedores de acesso à internet ou falhas nos terminais de acesso à internet do usuário, entre outros.
A PSICODOC UTILIZA COOKIES?
A PSICODOC utiliza cookies para coletar dados que identifiquem sua visita ao site ou aplicativo, com o objetivo de proporcionar uma experiência mais personalizada. Esses cookies, juntamente com informações como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso (obtidas por meio de logs e rotinas javascript), são usados para gerar relatórios estatísticos que ajudam a aprimorar a navegação e os serviços oferecidos, além de calcular o número de visitantes e acessos, facilitando a gestão do parque tecnológico necessário para o site.
Se o usuário preencher voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações serão usadas apenas para o propósito específico com o qual foram fornecidas, conforme detalhado na página de cada cadastro. Em nenhuma hipótese seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.
A PSICODOC UTILIZA SEUS DADOS PARA FINS DE MARKETING?
A PSICODOC não utiliza seus dados para fins de publicidade de terceiros ou para promover outras marcas, exceto quando se trata de parceiros diretamente relacionados aos serviços oferecidos. Os conteúdos exibidos no site e aplicativo da PSICODOC têm finalidade editorial e caráter informativo. Os banners presentes em nossas páginas são utilizados exclusivamente para destacar conteúdos que consideramos de maior relevância para os usuários, sem qualquer objetivo comercial externo.
A PSICODOC COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS?
A PSICODOC informa, em conformidade com o inciso V do Artigo 9º da LGPD, que não compartilha, vende, aluga ou divulga informações pessoais de seus usuários a terceiros, exceto nos casos necessários para a prestação dos serviços, conforme descrito abaixo:
Bubble e Amazon AWS:
O aplicativo da PSICODOC foi desenvolvido na plataforma Bubble, que utiliza a infraestrutura da Amazon AWS para hospedagem e armazenamento. O Bubble e a Amazon AWS podem ter acesso a determinadas informações inseridas na PSICODOC, porém, apenas se necessário e nos termos previstos pela LGPD. Consulte a Política de Privacidade do Bubble em: https://bubble.io/privacy.
Google (Google Tag Manager e Google Analytics):
A PSICODOC utiliza o Google Tag Manager e o Google Analytics para coletar dados sobre o uso da plataforma e aprimorar a experiência do usuário. As informações são coletadas de forma anônima e usadas exclusivamente para fins estatísticos e de otimização. O Google pode armazenar esses dados em servidores localizados fora do Brasil, em conformidade com sua política de privacidade. Os usuários podem desativar os cookies do Google Analytics nas configurações do navegador. Consulte a Política de Privacidade do Google em: http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html.
Stripe:
Para processamento de pagamentos, a PSICODOC utiliza o Stripe como gateway de pagamento. Durante o pagamento, o Stripe coleta informações como e-mail, nome completo, CPF e endereço. Esses dados são de responsabilidade do Stripe e são tratados conforme a Política de Privacidade do Stripe em: https://stripe.com/br/privacy.
Asaas:
A PSICODOC utiliza o Asaas tanto como gateway de pagamento quanto para a emissão de notas fiscais, garantindo a conformidade com as obrigações fiscais e tributárias aplicáveis. Quando pagamentos são realizados ou notas fiscais são emitidas, informações como nome, endereço, número de identificação fiscal e outros dados necessários podem ser compartilhados com o Asaas. Esses dados são tratados de forma segura e em conformidade com a Política de Privacidade do Asaas em: https://www.asaas.com/privacy.
Brevo:
Para o envio de e-mails transacionais e de marketing, a PSICODOC utiliza os serviços da Brevo. Isso inclui o envio de confirmações de cadastro, notificações e comunicações promocionais. Informações como nome e endereço de e-mail podem ser compartilhadas com a Brevo para esses fins. A Brevo trata os dados em conformidade com sua Política de Privacidade em: https://www.brevo.com/legal/privacypolicy/.
Progressier:
Para o envio de notificações push, a PSICODOC utiliza o serviço Progressier, que permite notificações em tempo real para melhorar a experiência do usuário. Dados como identificadores de dispositivo podem ser utilizados pelo Progressier para o envio dessas notificações, e são tratados em conformidade com a Política de Privacidade do Progressier em: https://progressier.com/privacy.
Select PDF:
Para serviços de conversão de documentos, a PSICODOC utiliza o Select PDF. Durante o uso desses serviços, documentos fornecidos pelo usuário podem ser processados para conversão em formatos específicos. Esses dados são manipulados exclusivamente para a funcionalidade de conversão e tratados de acordo com a Política de Privacidade do Select PDF em: https://selectpdf.com/privacy/.
Pixel do Facebook:
A PSICODOC utiliza o pixel do Facebook para monitorar a interação dos usuários com a plataforma e medir a eficácia das campanhas publicitárias. As informações coletadas não identificam pessoalmente os usuários e são usadas para personalizar e melhorar nossos esforços de marketing. Os usuários podem optar por desativar o rastreamento nas configurações do navegador. Consulte a Política de Privacidade do Facebook em: https://www.facebook.com/privacy.
OpenAI:
A PSICODOC integra serviços de inteligência artificial fornecidos pela OpenAI para aprimorar funcionalidades da plataforma. Durante o uso desses serviços, dados podem ser processados pela OpenAI em conformidade com sua Política de Privacidade em: https://openai.com/pt-BR/policies/row-privacy-policy/.
AssemblyAI:
A PSICODOC integra os serviços de inteligência artificial da AssemblyAI para processamento e transcrição de áudio, possibilitando funcionalidades como a gravação e o resumo automático de sessões. Durante o uso desses serviços, dados de áudio podem ser processados pela AssemblyAI em conformidade com sua Política de Privacidade, garantindo a segurança e confidencialidade das informações. Para mais detalhes, consulte: https://www.assemblyai.com/privacy-policy.
Z-API e UaZapi:
Para facilitar a comunicação entre profissionais de saúde mental e pacientes, a PSICODOC utiliza as APIs do Z-API e UaZapi, que oferecem integração com o WhatsApp. Durante essa integração, dados necessários para a comunicação podem ser processados por esses serviços, conforme suas respectivas políticas de privacidade. Consulte a Política de Privacidade do Z-API em: https://www.z-api.io/politica-de-privacidade/ e a Política de Privacidade do UaZapi em: https://uazapi.dev/.
A PSICODOC adota medidas rigorosas para assegurar que todos os dados tratados por esses terceiros sejam usados de forma segura, confidencial e em conformidade com as regulamentações de privacidade aplicáveis.
DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, o usuário tem assegurado o direito de, a qualquer momento, mediante requisição à PSICODOC pelo e-mail ola@PSICODOC.com.br, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais que a PSICODOC trata;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a PSICODOC realizou compartilhamento de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências de tal recusa; e
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Caso o usuário solicite a confirmação de existência ou o acesso aos seus dados pessoais, a PSICODOC se compromete a fornecer as informações em até 10 dias úteis, a partir da data de solicitação, em formato simplificado; e em até 15 dias úteis, uma declaração clara e completa com a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observando os segredos comercial e industrial.
ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em caso de qualquer alteração na finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Sensíveis, na forma e duração do referido tratamento, na identificação da PSICODOC como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela PSICODOC e suas finalidades, a PSICODOC se compromete a informar os usuários, destacando de forma clara o teor das alterações, conforme estabelecido no § 6º do Artigo 8º da LGPD.
ENCARREGADO DA PSICODOC
Se o usuário tiver qualquer dúvida sobre o tratamento de seus Dados Pessoais ou desejar exercer seus direitos como titular desses dados, pode entrar em contato com a PSICODOC através do e-mail ola@PSICODOC.com.br.