Termos da PSICODOC

TERMOS E CONDIÇÕES DA PSICODOC

PSICODOC

1. Introdução
   1. Bem-vindo(a) à PSICODOC, um Software as a Service (SaaS) para profissionais da psicologia, fornecido pela PSICODOC Desenvolvimento de Software Ltda, inscrita no CNPJ 48.700.800/0001-41 com sede em Bauru/SP.
   2. Ao utilizar nosso serviço, você concorda com estes termos e condições.
   3. Estes termos foram revisados em 30 de janeiro de 2025 e entram em vigor nesta mesma data.

2. Serviços Oferecidos
   1. A PSICODOC oferece uma plataforma de software como serviço (SaaS) projetada para fornecer serviços de gerenciamento de documentos e informações a profissionais da área de psicologia.
   2. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
      1. Armazenamento e organização de documentos clínicos e registros relacionados ao campo da psicologia.
      2. Ferramentas para acompanhamento e gestão de pacientes, auxiliando profissionais de saúde mental em suas práticas.
      3. Facilitação da comunicação entre profissionais de saúde mental, pacientes e atendentes.
      4. Caderno do paciente, para que o profissional acompanhe de perto o desenvolvimento de cada caso.
      5. Criação e envio de formulários para obtenção de dados dos pacientes.
      6. Inteligência artificial para geração de documentos e facilitação de pesquisas.
      7. Sala virtual para atendimento por chamada de vídeo e recursos específicos para psicólogos.
      8. Outros recursos e funcionalidades voltados para aprimorar a eficiência e eficácia das práticas dos psicólogos e profissionais de saúde mental.
      9. Ferramentas baseadas em inteligência artificial para auxiliar na geração de documentos, análise de dados e outros recursos voltados à prática profissional.

3. Cadastro e Tipos de Contas
   1. Ao se cadastrar na PSICODOC, é necessário fornecer informações precisas e válidas, incluindo nome, endereço de e-mail e informações de contato.
   2. A PSICODOC oferece três tipos de contas:
      1. Conta de Profissional: Destinada a psicólogos e profissionais de saúde mental. Com esta conta, os usuários têm acesso a recursos específicos para apoiar suas práticas, como gerenciamento de documentos clínicos e ferramentas de acompanhamento. Estudantes também podem optar por este tipo de conta.
      2. Conta de Paciente: Projetada para pacientes que estão em busca de assistência de profissionais de saúde mental. Com uma conta de paciente, os usuários podem acessar informações compartilhadas por seus profissionais, agendar consultas e acompanhar seu progresso terapêutico.
      3. Conta de Atendente: Destinada a pessoas que auxiliam profissionais de saúde mental em suas práticas, como secretários ou assistentes. Com esta conta, os usuários podem gerenciar compromissos, atualizar registros e facilitar a comunicação entre pacientes e profissionais.

4. Requisitos Técnicos
   1. Para o uso ideal da PSICODOC, é necessário que o usuário tenha acesso à Internet e utilize dispositivos compatíveis com os navegadores mais recentes. A PSICODOC é otimizada para funcionar nas versões atualizadas dos principais navegadores, como Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari e Microsoft Edge.
   2. O usuário é responsável por garantir que seu dispositivo e conexão à Internet atendam aos requisitos técnicos necessários para acessar todas as funcionalidades da plataforma. A PSICODOC não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade ou mal funcionamento do serviço decorrente de falhas no dispositivo ou conexão do usuário.

5. Assinatura
   1. Antes de realizar uma assinatura, o usuário pode experimentar a PSICODOC gratuitamente por até 15 dias corridos.
   2. Oferecemos apenas um plano de assinatura, o PREMIUM, aplicável exclusivamente para contas do tipo “Profissional”. Contas do tipo “Atendente” e “Paciente” não possuem planos de assinatura.
   3. O plano PREMIUM permite número ilimitado de pacientes, desde que o uso da conta permaneça individual (um único profissional).
   4. Estudantes podem enviar uma declaração de matrícula atualizada para obter acesso gratuito à PSICODOC durante o período de seu curso. A PSICODOC se reserva o direito de interromper o acesso de estudante a qualquer momento.
   5. Os valores de assinatura podem ser alterados pela PSICODOC, com aviso prévio aos assinantes. No caso de estudantes, usuários em teste gratuito ou não assinantes, alterações podem ocorrer sem aviso prévio.
   6. Aos assinantes de longa data, buscamos manter o valor da assinatura estável. No entanto, caso o usuário cancele a assinatura ou esta seja cancelada automaticamente (por exemplo, por falta de saldo), o valor da renovação será atualizado para o valor vigente no momento de uma nova assinatura.

6. Créditos PSICODOC (⚡️)
   1. Algumas funções da PSICODOC exigem o uso de créditos PSICODOC.
   2. Os planos de assinatura incluem créditos do plano, que são disponibilizados a cada pagamento e não são cumulativos.
   3. Créditos adicionais podem ser adquiridos separadamente, sendo cumulativos e sem prazo de expiração.
   4. Ambos os tipos de créditos são somados para uso das funcionalidades que os requerem.
   5. O consumo de créditos está indicado nas funções correspondentes, e o usuário pode consultar sua quantidade disponível e histórico de consumo dentro da plataforma.
   6. A compra de créditos adicionais é uma transação única, sem renovação automática.

7. Pagamentos e Faturamento
   1. Para assinar o plano PREMIUM da PSICODOC, é necessário fornecer informações de pagamento válidas.
   2. As taxas de assinatura e detalhes de faturamento são claramente especificados no momento da inscrição no plano PREMIUM.
   3. A PSICODOC utiliza os serviços do Stripe e Asaas para processar os pagamentos e, por isso, não tem acesso aos dados do cartão de crédito dos usuários.
   4. A PSICODOC também utiliza o Asaas para geração automática de notas fiscais, que ficam disponíveis na página de gestão da assinatura alguns minutos após a confirmação do pagamento.

8. Renovação Automática
   1. O plano PREMIUM da PSICODOC é oferecido com renovação automática, conforme a escolha do usuário no momento da assinatura. Isso significa que, ao final do período contratado, sua assinatura será automaticamente renovada por um período equivalente, a menos que você cancele a renovação antes do término do período vigente.
   2. É possível antecipar a renovação para garantir cupons de desconto acessando a página “Minha Assinatura”.
   3. Para cancelar a renovação automática, basta acessar a página “Minha Assinatura” em sua conta PSICODOC a qualquer momento. Caso opte pelo cancelamento, sua assinatura PREMIUM permanecerá ativa até o final do período contratado.

9. Cancelamento e Reembolsos
   1. Você pode cancelar sua assinatura PREMIUM a qualquer momento, acessando a página “Minha Assinatura” em sua conta PSICODOC.
   2. Caso opte por cancelar sua assinatura antes do término do período contratado, você continuará a ter acesso aos serviços da PSICODOC até a data de expiração originalmente contratada.
   3. O teste grátis da PSICODOC oferece acesso completo a todas as funcionalidades do serviço, permitindo que os usuários experimentem e avaliem nossos recursos antes de decidir pela assinatura PREMIUM. Portanto, não oferecemos reembolsos para assinaturas PREMIUM, uma vez que acreditamos que o acesso prévio ao serviço permite decisões informadas antes da assinatura.

10. Programa de Indicações

1. Você deve ser assinante da PSICODOC para participar do Programa de Indicação.
2. É possível compartilhar seu link quantas vezes desejar.
3. Quando um cadastro for realizado através de seu link de indicação, o usuário deverá assinar um plano PSICODOC em até dois meses após o cadastro ter sido efetuado. Após este período, a indicação é expirada e o benefício não é concedido.
4. Salvamos sua indicação no navegador do usuário e não garantimos o tempo que o dispositivo do indicado guardará essa informação.
5. Se um usuário receber mais de um link de indicação, será ativado o primeiro link ou o que estiver armazenado no navegador do usuário.
6. Cada indicado que assinar a PSICODOC lhe garante um mês grátis no seu plano. Atualmente não há limites de tempo ou quantidade de indicações.
7. Você receberá uma notificação e um e-mail a cada indicado que assinar a PSICODOC pelo seu link de indicação.
8. Se você for assinante com recorrência superior a um mês, sua próxima fatura terá o valor de um mês  descontado.
9. O desconto é aplicado de forma automática e nenhuma ação é necessária.
10. Não é possível sacar o valor acumulado a partir do Programa de Indicações, pois o benefício deve se reverter apenas para a assinatura da conta PSICODOC que fez a indicação.
11. A PSICODOC se reserva ao direito de encerrar o Programa de Indicação qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

11. Uso Aceitável
    1. Ao utilizar a PSICODOC, você concorda em fazê-lo de forma ética e legal, em conformidade com a legislação brasileira e com as diretrizes dos conselhos de classe dos psicólogos (CRP, CFP, etc.).
    2. O uso da PSICODOC para atividades ilegais, difamatórias ou que infrinjam os direitos de terceiros é estritamente proibido.
    3. A PSICODOC deve ser utilizada exclusivamente para atividades relacionadas à prática profissional de psicólogos e demais profissionais de saúde mental autorizados.

12. Privacidade e Segurança
    1. Respeitamos sua privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para obter detalhes sobre como coletamos, armazenamos e utilizamos seus dados.
    2. Todos os serviços utilizados pela PSICODOC e os respectivos links para as políticas de cada serviço estão descritos na Política de Privacidade.
    3. Empregamos medidas de segurança para proteger suas informações, mas, como ocorre com qualquer tecnologia, não podemos garantir segurança absoluta.

13. Propriedade Intelectual
    1. Todo o conteúdo disponível na PSICODOC, incluindo textos, imagens e funcionalidades, é protegido por direitos autorais e pela legislação de propriedade intelectual.
    2. É proibido copiar, modificar, redistribuir ou criar trabalhos derivados do conteúdo da PSICODOC sem autorização explícita.

14. Limitação de Responsabilidade
    1. A PSICODOC não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
    2. As ferramentas de inteligência artificial da PSICODOC são fornecidas como suporte e não substituem a análise e julgamento profissional. A PSICODOC não garante precisão absoluta das informações geradas e não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões decorrentes do uso dessas funcionalidades.

15. Responsabilidade pelo Conteúdo Criado pelo Usuário
    1. A PSICODOC fornece ferramentas e funcionalidades para que os usuários possam criar e publicar conteúdo, incluindo sites e documentos (DOCS), como formulários e outros materiais. No entanto, a PSICODOC não se responsabiliza pelo conteúdo que o usuário insere, publica ou compartilha nessas funcionalidades.
    2. O usuário é o único responsável por garantir que o conteúdo criado, publicado ou compartilhado na plataforma esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, bem como com os padrões éticos e profissionais exigidos por sua profissão. Isso inclui a obtenção de consentimentos necessários, a proteção de dados pessoais e a observância de diretrizes éticas e legais.
    3. A PSICODOC reserva-se o direito de remover ou restringir o acesso a conteúdos que violem estes Termos de Uso, sejam inapropriados ou ilegais, conforme permitido pela legislação aplicável e conforme as diretrizes da plataforma.
    4. Os recursos de inteligência artificial da PSICODOC são fornecidos como suporte à prática profissional, mas o usuário continua sendo o único responsável pela verificação e validação das informações geradas. A PSICODOC não se responsabiliza por decisões tomadas com base em conteúdos gerados automaticamente.

16. Disponibilidade
    1. A PSICODOC envidará esforços razoáveis para manter seu serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, interrupções temporárias podem ocorrer devido a manutenção programada, atualizações de software ou circunstâncias fora do controle da PSICODOC, como desastres naturais, eventos de força maior, atos de terrorismo, problemas de infraestrutura da Internet ou outros eventos imprevisíveis que possam afetar a operação do serviço.
    2. A PSICODOC não garante disponibilidade ininterrupta do serviço e não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de interrupções temporárias no acesso ao serviço.
    3. Sempre que possível, a PSICODOC se esforçará para comunicar previamente qualquer manutenção programada que possa impactar a disponibilidade do serviço.

17. Disposições Gerais
    1. Estes termos estão sujeitos a alterações, e qualquer modificação será comunicada a por e-mail.
    2. A PSICODOC reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta caso haja violação destes termos.
    3. Este contrato está sujeito e é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.